A. Informações Jurídicas

B. Condições de Uso

C. Política de Privacidade

A. INFORMAÇÕES JURÍDICAS  

O site www.thefork.com.br e os aplicativos TheFork para celular e tablet são publicados por:

La Fourchette SAS

Uma sociedade por ações simplificada com capital social de 74 731 355,00 Euros

Sede: 70, rue Saint-Lazare, 75009 Paris, França

RCS PARIS 494 447 949

N.º IVA Europeu: FR71494447949

Diretor da publicação: Bertrand Jelensperger.

Telefone: +33 01 83 77 77 00  

E-mail: contact@lafourchette.com

O site http://www.thefork.com.br é hospedado por:

Oxalide

25, boulevard de Strasbourg

75010 Paris França

http://www.oxalide.com/

B. CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 19 de junho de 2019

Estas Condições de Uso e a Política de Privacidade constituem o seu acordo com a La Fourchette SAS (se você é proprietário de restaurante que aceita reservas através do Site TheFork, estas disposições também se aplicam a você além das Condições Gerais de Venda e Utilização, bem como as condições especiais no momento do seu registro). Leia as Condições atentamente; estas disposições vinculam-no a partir do momento em que você começa a utilizar o Site TheFork.

Atenção: se você não concordar com algumas ou todas as Condições de Uso, você não deve utilizar o Site TheFork.

PARTE 1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Definições

"La Fourchette" : significa a empresa La Fourchette SAS.

"Site TheFork" : refere-se a todos os sites web e móveis acessíveis em " http://www.thefork.com.br" e os aplicativos TheFork para celular e tablet.

"Usuário" : significa qualquer indivíduo com idade superior a 18 anos, com competência para celebrar contratos, que visite o Site TheFork e/ou tenha uma conta no Site TheFork, sendo o plural “Usuários”.

"Condições de Uso" : referem-se às condições gerais de uso e a quaisquer condições especiais de uso.

"Conteúdos do Proprietário do restaurante" : refere-se aos elementos da página do restaurante fornecidos à La Fourchette pelo proprietário ou que o proprietário tenha autorizado a La Fourchette a carregar para o Site TheFork, tais como preços de alimentos e bebidas, preço médio de uma refeição, o nome do chef, disponibilidade do restaurante, o menu, calendário, temas do restaurante e fotografias do restaurante.

"Conteúdo do Usuário" : refere-se a todos os elementos fornecidos pelo Usuário ao Site TheFork, incluindo texto, documento, imagem, fotografia, crítica ou direito de resposta.

Aceitação e Modificação das Condições de Uso

A La Fourchette presta ao Usuário um serviço online de pesquisa e reserva de restaurante caso ele aceite incondicionalmente estas Condições de Uso.

Os Usuários declaram e reconhecem ter lido estas Condições de Uso na íntegra. Além disso, ao recorrerem a qualquer um dos serviços prestados no Site TheFork, os Usuários aceitam incondicionalmente estar vinculados a estas Condições de Uso.

A La Fourchette reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente estas Condições de Uso em qualquer momento. É, por conseguinte, da responsabilidade do Usuário consultar regularmente a versão mais recente das Condições de Uso publicadas no Site TheFork. Considera-se que os Usuários aceitaram esta versão mais recente a cada nova utilização do Site TheFork.

Ao acessar ou usar o Site TheFork de qualquer forma, o Usuário concorda em estar vinculado a estas Condições de Uso.

1. Descrição do Site TheFork

O uso do Site TheFork está sujeito a limitações de responsabilidade da parte da La Fourchette. Consultar o Artigo 8o "Limitação de Responsabilidade" para mais detalhes.

1.1 Introdução da plataforma

O Site TheFork é uma plataforma que permite ao Usuário conectar-se aos restaurantes indicados no Site TheFork, entre outras funcionalidades. Como tal, a La Fourchette age exclusivamente como intermediária relativamente à reserva desses restaurantes por parte do Usuário.

1.2 Pesquisa em tempo real e reserva de mesas em um restaurante

O Site TheFork permite que o Usuário pesquise e reserve uma mesa em um restaurante em tempo real.

O Site TheFork também permite que o Usuário cancele a sua reserva na eventualidade de circunstâncias imprevistas.

1.3 Ofertas promocionais de restaurantes indicados no Site TheFork

O Site TheFork permite que o Usuário beneficie de ofertas promocionais oferecidas pelos restaurantes do Site TheFork, desde que a reserva seja feita através do Site TheFork. Nem todos os restaurantes têm ofertas promocionais. As condições de validade dessas ofertas promocionais encontram-se definidas no Site TheFork. Os Usuários comprometem-se a verificar as condições de validade de uma oferta promocional antes de reservarem no Site TheFork e em nenhum caso poderão reclamar o benefício de uma oferta promocional do restaurante fora das condições de validade definidas no Site TheFork e/ou fora do procedimento de reserva da oferta promocional.

Uma das condições de validade é que o Usuário e seus acompanhantes cheguem ao restaurante reservado à hora reservada. Se um Usuário e seus respectivos acompanhantes não comparecerem no restaurante no prazo de 15 minutos após a hora reservada, o restaurante poderá optar por não aplicar a oferta promocional associada à reserva a esse Usuário e seus respectivos acompanhantes. Para que fique claro, tal significa que se o Usuário ou qualquer um dos acompanhantes estiver mais de 15 minutos atrasado, esse Usuário e seus respectivos acompanhantes perderão o benefício automático da oferta promocional e o restaurante poderá decidir se aplicará ou não a oferta promocional a todos ou alguns dos acompanhantes.

2. Utilização Gratuita do Site TheFork

Os serviços oferecidos no Site TheFork são, de um modo geral, gratuitos.

Poderão ser aplicáveis tarifas, nomeadamente dependentes de alterações nos serviços oferecidos, da evolução da rede e de condicionalismos técnicos e/ou jurídicos. Os Usuários serão devidamente informados através de uma alteração a estas Condições de Uso e/ou através da introdução de condições especiais relativas aos serviços pagos no Site TheFork.

3. Sites e serviços de terceiros

3.1 Serviços oferecidos por terceiros

Os Usuários reconhecem que o Site TheFork remete para serviços pagos. Em particular, qualquer reserva feita no Site TheFork remete para um serviço de restaurante realizado por um terceiro para o qual é exigido um pagamento.

Qualquer preço ou intervalo de preços relativo a prestadores de serviços terceiros apresentados no Site TheFork é fornecido apenas para fins informativos e para conveniência. A La Fourchette não poderá em caso algum garantir a exatidão de tais informações.

3.2 Links para sites de terceiros

O Site TheFork poderá conter links para sites geridos por terceiros. Esses links são apenas informativos. A La Fourchette não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pela política de privacidade nem por outras práticas desses sites. A exposição de links para tais sites não constitui a aprovação dos elementos nesses sites nem qualquer associação com os editores desses sites. É da responsabilidade dos Usuários realizarem quaisquer verificações necessárias ou apropriadas antes de recorrerem a esses sites ou de realizarem uma transação com algum deles.

4. Acesso e Uso do Site TheFork

4.1 Condições de elegibilidade

O uso do Site TheFork está sujeito aos seguintes requisitos de elegibilidade cumulativos: enquanto Usuário (i) você tem pelo menos 18 anos; (ii) você tem a capacidade jurídica para se submeter ao vínculo de obrigações jurídicas; (iii) e as reservas que você faz no Site TheFork, para si ou qualquer outra pessoa para quem esteja legalmente habilitado a agir, serão legítimas.

4.2 Acesso ao Site TheFork

A La Fourchette reserva-se o direito de suspender, eliminar ou modificar total ou parcialmente o Site TheFork ou os serviços oferecidos no Site TheFork sem aviso prévio. A La Fourchette reserva-se igualmente o direito de suspender o acesso ao Site TheFork a todos e quaisquer Usuários devido a manutenção, urgência (ataque cibernético, etc.) ou por qualquer outro motivo razoável em qualquer momento.

4.3 Condições para a abertura de conta

Ao abrir uma conta, o Usuário aceita expressamente e sem reservas estas Condições de Uso.

Os Usuários comprometem-se a fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras, especialmente no que diz respeito a forma de tratamento, o sobrenome, o nome, o endereço de e-mail e o número de telefone, as quais são necessárias para a devida identificação relativamente à abertura e manutenção da respectiva conta.

4.4 Confidencialidade de credenciais da conta

Durante a criação da conta, os Usuários escolhem um ID e uma senha ("Credenciais") que lhes permite ter acesso à conta.

As Credenciais são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser alteradas a pedido do Usuário em questão ou por iniciativa da La Fourchette.

Os Usuários são os únicos responsáveis pelo uso da respectiva conta e das Credenciais que lhes dizem respeito, comprometendo-se a fazer tudo o que for possível para manter as suas Credenciais secretas e por não as revelar de forma alguma seja a quem for.

Em caso de perda ou roubo das Credenciais de um Usuário, este é responsável por qualquer dano ocasionado por essa perda ou roubo e deve seguir, assim que possível, o procedimento que lhe permite modificá-las, o qual poderá encontrar na página https://www.thefork.com.br/minha-conta/info

4.5 Encerramento da conta

Os Usuários podem encerrar a conta a qualquer momento. Para tal, devem enviar o pedido de encerramento de conta por e-mail para: contato@thefork.com.br.

A La Fourchette se esforçará para processar qualquer pedido de encerramento de conta dentro de um período de tempo razoável.

Os Usuários ficam informados de que, no momento do encerramento da conta, deixarão de poder beneficiar dos serviços oferecidos pela La Fourchette, as reservas atuais serão canceladas e quaisquer Yums acumulados, caso existam, serão eliminados.

4.6 Obrigações dos Usuários – Ações Proibidas

Os Usuários concordam em usar o Site TheFork em conformidade com estas Condições de Uso e com a legislação aplicável. Em particular, os Usuários concordam em não realizar as ações proibidas mencionadas abaixo:

• Deixar de ir ao restaurante sem cancelar a reserva (não comparecimento).
• Os conteúdos e os dados do Site TheFork (incluindo, mas não só, mensagens, dados, informações, texto, música, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mapas, ícones, software, códigos ou qualquer outro elemento), bem como a infraestrutura usada para fornecer tais conteúdos e informações, pertencem à La Fourchette; os Usuários concordam em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, disponibilizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender nem revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos de ou através do Site TheFork.
• A cópia, transmissão, reprodução, nova emissão, redistribuição ou transmissão total ou parcial dos conteúdos do Site TheFork sem a autorização prévia por escrito da La Fourchette é estritamente proibida. Para obter esta autorização, entre em contato com a La Fourchette no seguinte endereço:

La Fourchette

70 Rue Saint-Lazare

75009 Paris France.

Além disso, os Usuários comprometem-se a não:

• usar o Site TheFork ou respectivos conteúdos para fins ilícitos, ilegítimos ou fraudulentos;
• enviar Conteúdos do Usuário ou Conteúdos do Proprietário do restaurante para o Site TheFork que sejam inexatos, ilegais e, particularmente, que sejam invasores de privacidade, abusivos, indecentes, ameaçadores, incitem ódio ou violência, ou cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam aos mesmos e pelos quais não tenham a autorização expressa do detentor dos direitos;
• utilizar, controlar, extrair nem copiar a arquitetura, conteúdos nem dados do Site TheFork nem as ações de qualquer Usuário no Site TheFork com recurso de um robot, spider, scraper, Spyware, keystroke recorder ou qualquer outro programa ou dispositivo automático ou processo manual para qualquer finalidade;
• violar restrições relativas a arquivos de exclusão de robot no Site TheFork ou medidas de evasão para evitar ou limitar o acesso ao Site TheFork;
• tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, uma carga indevida ou excessiva à infraestrutura do Site TheFork;
• criar um link invisível para o Site TheFork seja por que motivo for;
• "enquadrar", "refletir" ou incorporar qualquer parte do Site TheFork em outro site; e
• tentar modificar, traduzir, adaptar, rever, descompilar, desmontar ou recorrer a engenharia reversa de qualquer software utilizado pela La Fourchette ligado ao Site TheFork ou respectivos serviços.

4.7 Sanção por violação de contrato

4.7.1 Suspensão ou Rescisão de serviços do Site TheFork

Em caso de desconformidade ou descumprimento total ou parcial por parte de um Usuário de qualquer uma das obrigações ou disposições destas Condiçõess de Uso, ou caso um Usuário realize qualquer uma das ações proibidas definidas nestas Condições de Uso, ou por qualquer outro motivo razoável, a La Fourchette poderá modificar, suspender, limitar ou remover o acesso a qualquer um ou todos os serviços do Site TheFork, incluindo a desativação da conta do Usuário, sem aviso e sem que o Usuário tenha qualquer direito a solicitar uma indenização, e sem prejuízo de qualquer indenização que a La Fourchette possa vir a solicitar numa ação judicial.

4.7.2 Danos

Sem prejuízo das sanções impostas pela La Fourchette de acordo com o Artigo 4.7.1, a La Fourchette terá igualmente o direito de solicitar uma indenização por quaisquer danos sofridos.

5. Críticas e Conteúdos do Usuário

Os Usuários devem seguir as regras abaixo quando publicarem qualquer Conteúdo de Usuário e, particularmente, quando publicarem uma crítica no Site TheFork relativa a um restaurante inscrito no Site TheFork.

5.1 Condições para publicar críticas

• Para publicar uma crítica, os Usuários devem ter uma conta no Site TheFork que os identifique, ou devem ter sido convidados a enviar uma crítica através de um e-mail enviado pela La Fourchette e devem ter reservado ou ter sido convidados para um restaurante através do Site TheFork e devem ter honrado a reserva no restaurante.
• Para evitar qualquer conflito de interesses e por motivos de objetividade óbvios, se qualquer Usuário trabalhar no setor de restaurantes, não está autorizado a publicar uma crítica no Site TheFork.
• A crítica deve conter mais de 200 caracteres e estar exclusivamente relacionada com o restaurante visitado. Qualquer crítica que mencione outro restaurante poderá ser rejeitada pela La Fourchette.

5.2 Motivos para rejeitar Conteúdos do Usuário

Os Conteúdos do Usuário poderão ser rejeitados pelos seguintes motivos:

• caso o Usuário não cumpra as "Condições para publicar críticas" definidas acima;
• caso a La Fourchette acredite que a sua responsabilidade civil ou criminal possa estar comprometida;
• caso os Conteúdos do Usuário ou os elementos relacionados com a identidade do autor contenham insultos ou palavrões;
• caso o texto dos Conteúdos do Usuário contenha caracteres aleatórios ou sequências de palavra sem significado;
• caso os Conteúdos do Usuário não estejam relacionados com o restaurante que está sendo criticado;
• caso os Conteúdos do Usuário violem ou sejam suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• caso a crítica suscite questões de conflito de interesses ou fraude, ou se o La Fourchette acreditar que tal corresponde a conflito ou fraude;
• caso o texto dos Conteúdos do Usuário esteja mal redigido ao ponto de ser incompreensível;
• caso um Usuário faça um comentário inapropriado sobre outro ponto dos Conteúdos do Usuário ou respectivo autor;
• caso os Conteúdos do Usuário contenham informações ou elementos pessoais que possam levar à identificação de roubo, tais como nomes e sobrenomes de indivíduos que não sejam figuras públicas, um número de telefone, um endereço ou um e-mail;
• caso os Conteúdos do Usuário mencionem sites, links, URL, e-mail ou números de telefone; ou
• caso os Conteúdos do Usuário sejam claramente SPAM.

Para mais informações sobre as condições de aceitação de fotografias, clique aqui.

Caso se identifique um Usuário que tenha publicado conteúdo fraudulento ou que a La Fourchette acredite ser fraudulento, a La Fourchette, após aplicar os procedimentos de rejeição ou eliminação da crítica, poderá desativar a conta do Usuário (o que cancelará todas as reservas atuais e anulará quaisquer Yums acumulados), e eliminará todas as publicações do mesmo.

5.3 Moderação de críticas

A La Fourchette não tem qualquer obrigação de moderar ou remover críticas. A La Fourchette se esforçará para moderar as críticas por forma a garantir que as mesmas estão em conformidade com estas Condições de Uso no sentido de publicar, rejeitar ou eliminar a crítica. Cada crítica está sujeita a uma moderação anterior à publicação através de filtros automáticos e, quando assinalada, a moderação humana. O período de moderação é de 2 semanas no máximo. Os Usuários podem solicitar a moderação de uma crítica anteriormente publicada enviando um e-mail para contato@thefork.com.br especificando os motivos para o pedido de moderação.

Qualquer Usuário que tenha publicado uma crítica poderá solicitar posteriormente que a mesma seja eliminada escrevendo para contato@thefork.com.br. Quando a La Fourchette tomar conhecimento de que um restaurante encerrou ou mudou de proprietário, as críticas publicadas antes do ocorrido serão eliminadas. Os Usuários poderão ser contatados pela La Fourchette para verificar a autenticidade da respectiva crítica por e-mail e/ou por telefone. A crítica poderá ser enviada para o site com o qual a La Fourchette tem uma parceria e publicada nesses sites. Os Usuários compreendem e concordam que a La Fourchette poderá incluir as seguintes informações juntamente com as suas críticas: data de registo no site, número de críticas publicadas, nome e primeira letra do apelido, estatuto e data da visita ao restaurante. De acordo com a lei francesa 'Informatique et Libertés' de 6 de Janeiro de 1978 (e alterações), os Usuários têm o direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhes dizem respeito, bem como o direito de se oporem ao processamento das suas informações por motivos legítimos. Os Usuários poderão exercer estes direitos por escrito para contato@thefork.com.br.

5.4 Críticas de vários clientes

Um Usuário que reservar um restaurante para vários convidados é solicitado a introduzir os e-mails dos convidados para que estes recebam informações práticas sobre a reserva (endereço do restaurante, hora da reserva, etc.). Os Usuários garantem que têm a autorização prévia desses convidados para divulgar seus e-mails à La Fourchette. Cada convidado é depois chamado para publicar uma avaliação sobre a sua experiência no restaurante reservado pelo Usuário.

Os dados pessoais dos convidados recolhidos para esta finalidade não voltarão a ser utilizados pela La Fourchette.

5.5 Direito de resposta

Cada Proprietário de restaurante tem um direito de resposta, sobretudo para:

• dar a sua versão dos fatos;
• agradecer o consumidor pela sua contribuição; e/ou
• indicar quaisquer alterações ocorridas no restaurante desde quando a crítica foi escrita.

O direito de resposta deve ser exercido no prazo de 3 meses após a publicação da referida crítica e é feito através da ferramenta TheFork Manager, ou enviando um e-mail para:contato@thefork.com.br. Qualquer pedido para exercer o direito de resposta por e-mail deve incluir os seguintes elementos:

• referências da crítica;
• identificação do autor;
• menção dos pontos contestados;
• conteúdo da resposta solicitada (a resposta não deverá ser mais extensa do que a crítica à qual responde).

A resposta deve estar em conformidade com as disposições destas Condições de Uso e será moderada nas mesmas condições que as críticas do Usuário e, caso seja publicada, será apresentada depois da crítica à qual responde.

5.6 Classificações do restaurante

Qualquer Usuário que tenha reservado um restaurante através do Site TheFork e tenha honrado a sua reserva nesse restaurante é convidado a avaliar a sua experiência gastronômica.

A avaliação apresentada no Site TheFork para cada restaurante corresponde a uma média ponderada das avaliações dadas.

5.7 Utilização dos Conteúdos do Usuário

Os Usuários concordam que, ao publicarem Conteúdos do Usuário no Site TheFork, concedem automaticamente uma licença irrevogável, permanente, não exclusiva e isenta de direitos de autor à La Fourchette para utilizar, copiar, apresentar, adaptar, modificar, traduzir, distribuir, mandar distribuir ou promover, incorporar em quaisquer anúncios ou outros materiais, criar trabalhos derivados, destacar, divulgar ou distribuir tais Conteúdos do Usuário em todo o mundo e permitir que terceiros façam o mesmo, em qualquer meio de comunicação online ou não. Além disso, ao publicar Conteúdos do Usuário no Site TheFork, os Usuários concedem automaticamente à La Fourchette todos os direitos necessários para proibir qualquer apresentação, agregação, cópia ou utilização desses Conteúdos do Usuário por terceiros para quaisquer fins. Os Usuários concordam em não exercer o seu direito moral aos Conteúdos do Usuário de forma incompatível com as licenças concedidas acima. Os Usuários declaram e garantem que têm o direito a conceder as licenças acima.

6. Política de Privacidade

A La Fourchette tem implementada uma Política de Privacidade que protege a privacidade dos Usuários. Clique aqui para visualizar a nossa Política de Privacidade atual que também se aplica ao uso do Site TheFork.

7. Propriedade intelectual

7.1 Cumprimento da lei de propriedade intelectual nacional e internacional

Os Usuários concordam em não enviar, copiar, revender, republicar ou, de um modo geral, disponibilizar seja de que forma for, conteúdos, dados, informações ou artigos recebidos da La Fourchette ou disponíveis no Site TheFork a outro indivíduo ou entidade jurídica de qualquer país. Os Usuários concordam em cumprir com as disposições de propriedade intelectual abaixo.

7.2 Titularidade de direitos

Todos os direitos de propriedade intelectual morais e patrimoniais relacionados aos conteúdos e as informações no Site TheFork pertencem à La Fourchette, com exceção de direitos de terceiros pelos quais a La Fourchette tenha obtido os direitos ou licenças necessários.

Os direitos outorgados aos Usuários ao utilizarem o Site TheFork e os serviços fornecidos pela La Fourchette não implicam qualquer licença de direitos ou autorização de uso ou exploração de qualquer parte do Site TheFork.

7.3 Proteção de todos os elementos: marcas registadas, desenhos, logos, links, informações, etc.

Todos os elementos (marcas, desenhos, textos, links, logos, imagens, vídeos, sons, software, formatação, bases de dados, códigos, etc.) no Site TheFork e em sites associados estão protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual. Estes elementos são de exclusiva propriedade da La Fourchette e/ou respectivos licenciadores.

7.4 Proibição de utilização não autorizada

Deste modo, sem a autorização prévia por escrito da La Fourchette e/ou respectivos parceiros, os Usuários não podem reproduzir, representar, republicar, redistribuir, adaptar, traduzir e/ou alterar, parcialmente ou totalmente, ou transferir para outros meios, quaisquer informações do Site TheFork.

7.5 Sanções

Os Usuários reconhecem e compreendem que o descumprimento das disposições deste Artigo 7º constitui uma infração punível pela legislação civil e criminal.

8. Limitações de responsabilidade

8.1 Aviso

É da responsabilidade dos Usuários proceder a todas as averiguações necessárias ou oportunas antes de fazerem uma reserva num dos restaurantes incluídos no Site TheFork.

A La Fourchette não oferece qualquer garantia relativamente aos Conteúdos do Restaurador nem aos serviços e/ou práticas comerciais de terceiros incluídos no Site TheFork. Nesses termos, a La Fourchette não garante que os Usuários fiquem satisfeitos com os produtos, serviços e/ou práticas comerciais experimentados no seguimento de uma reserva feita através do Site TheFork.

A La Fourchette não oferece qualquer garantia relativamente ao conteúdo, nem objetividade ou exatidão quanto aos Conteúdos do Usuário, incluindo, mas não só, as críticas publicadas pelos Usuários no Site TheFork.

8.2 Modificação do Site TheFork

Dada a interatividade do Site TheFork, todas as informações que contém estão sujeitas a alterações em qualquer altura sem que tal comprometa a responsabilidade da La Fourchette.

8.3 Utilização do Site TheFork

Dada a natureza específica da Internet, a La Fourchette não garante o acesso ininterrupto ao Site TheFork nem a continuidade do serviço, sendo a única obrigação da La Fourchette a de envidar todos os esforços razoáveis a esse respeito.

A La Fourchette não poderá ser responsabilizada por qualquer falha no acesso ao Site TheFork ou por qualquer dano ou perda resultante da utilização ou incapacidade de utilização do Site TheFork ou respetivos conteúdos, salvo disposição em contrário na lei.

A La Fourchette não garante que as informações apresentadas sejam pormenorizadas, completas, verificadas ou exatas. Os Conteúdos do Restaurador, as informações, as páginas do restaurante e, de um modo geral, quaisquer conteúdos no Site TheFork são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie.

Os Usuários reconhecem expressamente que as fotografias no Site TheFork não são contratuais.

Os Usuários aceitam e reconhecem, de um modo geral, que a reserva num restaurante não é garantida. Nesses termos, a La Fourchette não garante a eficácia do serviço de reserva. A disponibilidade é verificada em tempo real através do computador. Contudo, como a La Fourchette não consegue verificar fisicamente a exatidão das informações recolhidas e/ou fornecidas pelos restaurantes, os Usuários concordam que a La Fourchette não possa ser responsabilizada caso os Usuários não possam usufruir dos serviços do restaurante. De facto, as definições do software de reserva em tempo real dependem em parte das informações fornecidas e/ou registadas pelo restaurante e poderão não corresponder à realidade. Assim, por exemplo, e sem limitação, os Usuários reconhecem e aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de uma reserva ser cancelada, de o estabelecimento estar encerrado (seja por que motivo for) ou sempre que terceiros se recusarem a prestar qualquer serviço, seja por que motivo for.

Da mesma forma, os Usuários aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de os Usuários não conseguirem beneficiar de promoções ou ofertas especiais propostas por um restaurante. Os Usuários reconhecem e aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de um restaurante não honrar uma promoção ou oferta especial seja por que motivo for.

8.4 Garantias e indenizações dos Usuários

Os Usuários garantem que estão totalmente familiarizados com as funcionalidades e limitações da internet. Em particular, reconhecem que é impossível garantir que os dados enviados pelos Usuários na internet são totalmente seguros. A La Fourchette não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes que possam resultar desta transmissão de dados.

Os Usuários concordam indenizar a La Fourchette contra qualquer responsabilidade, dano, despesa, reclamação ou custo incorridos pela La Fourchette resultantes de qualquer reclamação ou litígio, por via judicial ou extrajudicial, relativamente à utilização dos serviços da La Fourchette, incluindo a publicação de Conteúdos do Usuário no Site TheFork por parte dos Usuários.

Em qualquer circunstância, os Usuários reconhecem e concordam explicitamente utilizar o Site TheFork por sua conta e risco e sob a sua exclusiva responsabilidade.

8.5 Notificação e remoção de conteúdos ilegais

Quaisquer Usuários podem participar uma reclamação ou objeção relacionada com elementos ou conteúdos ilícitos publicados no Site TheFork.

Se um Usuário achar que elementos ou conteúdo publicados no Site TheFork são ilegais e/ou violam os seus direitos de autor, deve notificar a La Fourchette por carta registada com aviso de receção dirigida ao "Departamento Jurídico" ou por e-mail para contato@thefork.com.br indicando "À atenção do Departamento Jurídico" no assunto e incluindo todas as provas disponíveis que apoiem a titularidade dos direitos, caso existam. Após se ter seguido o procedimento, e após se ter determinado a exatidão da notificação, a La Fourchette deverá envidar todos os esforços para remover prontamente os conteúdos ilícitos.

A La Fourchette age enquanto intermediária na prestação dos serviços aos Usuários. Consequentemente, e nos termos do Artigo 6 I.3 da Legislação Francesa sobre Confiança na Economia Digital (LCEN) de 21 de junho de 2004 (e alterações), a La Fourchette não poderá ser criminalmente responsabilizada pelas informações armazenadas no Site TheFork se não tinha o verdadeiro conhecimento sobre a atividade ou a informação ilegal (incluindo os Conteúdos do Usuário, os Conteúdos do Restaurador, etc.) ou se, assim que tomou conhecimento dos mesmos, tomou as devidas medidas para remover tais informações ou bloquear o acesso às mesmas.

9. Outras disposições

9.1 Divisibilidade - Dissociação – Títulos

Se qualquer uma das disposições destas Condições de Utilização for declarada nula, ilegal, inexequível ou inaplicável, a validade, legalidade, exequibilidade ou aplicação das outras disposições destas condições de utilização não devem de forma alguma ser afetadas ou comprometidas, permanecendo em vigor e mantendo a sua aplicação.

A La Fourchette poderá proceder à redação de uma nova cláusula com o efeito de restaurar a vontade comum das Partes conforme expresso na cláusula inicial, nos termos da legislação aplicável.

Os títulos dos artigos no presente documento são apenas para fins ilustrativos e não devem ser considerados parte integrante destas Condições de Utilização.

9.2 Sem renúncia

Salvo estipulação em contrário nestas Condições de Utilização, o descumprimento ou atraso por parte da La Fourchette no exercício de qualquer um dos seus direitos ou recursos ao abrigo destas Condições de Utilização não deverá constituir uma renúncia do direito ou recurso nem evitar qualquer exercício do direito ou recurso. Pelo contrário, tal direito ou recurso deverá permanecer plenamente em vigor.

9.3 Legislação aplicável

Na medida do que é permitido por lei, estas Condições de Uso e a relação entre a La Fourchette e os Usuários regem-se e são interpretadas em conformidade com a legislação francesa. Na medida do que é permitido por lei, sempre que estas Condições de Uso forem redigidas ou traduzidas para outros idiomas, apenas a versão francesa destas Condições de Uso prevalece.

9.4 Foro

Na medida do que é permitido por lei, qualquer reclamação, litígio ou questão resultante destas Condições de Uso deve ser resolvido nos tribunais competentes de Paris.

PARTE 2. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO PROGRAMA DE FIDELIDADE

Estas Condições Especiais do Programa de Fidelidade complementam a Parte 1: Condições Gerais de Uso. Caso exista alguma inconsistência entre as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelidade e as da Parte 1, Condições Gerais de Uso, as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelidade, prevalecem.

1. Descrição do Programa de Fidelidade

O programa de fidelidade permite que os Usuários acumulem pontos de fidelidade ("Yums") após uma reserva honrada no Site TheFork (o "Programa de Fidelidade").

2. Participação no Programa de Fidelidade

Qualquer Usuário que tenha uma conta no Site TheFork é elegível para o Programa de Fidelidade.

A participação no Programa de Fidelidade é gratuita e automática.

3. Ganhar Yums

3.1 Condições gerais para ganhar Yums

O Programa de Fidelidade permite que os Usuários acumulem pontos de fidelidade após uma reserva no site do TheFork que tenha sido devidamente honrada, independentemente do restaurante reservado no Site TheFork e se a reserva foi feita com ou sem oferta promocional.

Quando uma reserva é feita através do site do TheFork, que tenha sido devidamente honrada, os Usuários recebem um número predefinido de Yums (que podem variar de acordo com o método de reserva: site, celular ou aplicativo) sete dias após a data da refeição, independentemente do número de pessoas associadas à reserva e independentemente do país em que a reserva foi feita.

Nos casos em que a reserva é feita com um desconto de Fidelidade (conforme definido no artigo 4.1 abaixo) ou cancelada pelo Usuário ou se o Usuário não comparecer ao restaurante e honrar a Reserva (no-show), o Usuário não ganha Yums.

O montante de Yums ganho por cada Usuário é armazenado e pode ser consultado na seção "My Loyalty" [“ Meu programa de fidelidade ”] da conta de Usuário.

3.2 Condições especiais para ganhar Yums

3.2.1 Promoções especiais com código de desconto

Periodicamente, a La Fourchette implementa promoções especiais durante um período limitado durante o qual os Usuários podem ganhar mais Yums do que o habitual (a "Promoção Especial").

Durante cada Promoção Especial, os Usuários recebem um e-mail especificando as condições para ganharem mais Yums. Uma dessas condições é a obrigação de inserir o código de desconto ao fazerem a sua próxima reserva no Site TheFork (o "Código Yums").

O montante de Yums ganho através da Promoção Especial é armazenado e pode ser consultado na seção " Meu Programa de Fidelidade " da conta do Usuário.

Quando emitido, o Código Yums tem um período de validade limitado à duração da Promoção Especial. O Código Yums não tem valor monetário e não pode ser emprestado, transferido ou vendido a quem quer que seja nem utilizado para qualquer finalidade que não seja a definida pela La Fourchette nestas Condições Especiais do Programa de Fidelidade.

4. Utilização dos Yums

4.1 Conversão do Desconto de Fidelidade

Depois de ganhos e após a reserva no Site TheFork, os Yums podem ser convertidos numa redução de preço deduzida à fatura de um restaurante inscrito no Programa de Fidelidade (o "Desconto de Fidelidade").

A tabela de conversão de Yums em Desconto de Fidelidade encontra-se disponível aqui.

A lista de restaurantes parceiros do Programa de Fidelidade encontra-se disponível no espaço de fidelidade da conta do Usuário no Site TheFork. Os restaurantes parceiros encontram-se igualmente identificados por todo o Site TheFork com um destaque especial.

Para converterem Yums em Desconto de Fidelidade, os Usuários têm que selecionar um restaurante parceiro do Programa de Fidelidade, selecionar o desconto do programa de fidelidade e um horário em que o benefício seja aceito.

O restaurante parceiro do Programa de Fidelidade fica então responsável por deduzir, automaticamente e sem mais formalidades, o Desconto de Fidelidade na fatura.

Se o montante do Desconto de Fidelidade for superior ao montante da fatura, a dedução feita pelo restaurante não poderá exceder o montante da fatura. Isto significa que o restaurante não poderá pagar ao Usuário a diferença entre o montante do Desconto de Fidelidade e o montante da fatura.

Se houver uma oferta promocional aplicável à reserva junto ao desconto do programa de fidelidade, o restaurante aplicará a oferta promocional antes da dedução do Desconto de Fidelidade.

Os Yums recebidos pelos Usuários podem ser convertidos em Desconto de Fidelidade durante seu período de validade, como mencionado na apresentação do programa de Fidelidade na página do TheFork. A data de expiração de Yums pode ser consultada na seção "Meu Programa de Fidelidade" dentro da conta do usuário. Os Yums são estritamente pessoais, não têm valor monetário e não podem ser emprestados, transferidos ou vendidos a quem quer que seja tampouco utilizados para qualquer finalidade que não seja a definida pela La Fourchette nestas Condições Especiais do Programa de Fidelidade.

4.2 Cancelamento / não comparecimento

Se um Usuário tiver feito uma reserva com um Desconto de Fidelidade e cancelar a mesma, ou se o restaurante cancelar a reserva, os Yums convertidos em Desconto de Fidelidade no momento da reserva voltarão a ser creditados na conta do Usuário e poderão ser utilizados para uma nova reserva.

Se um Usuário não for ao restaurante (não comparecimento), o Desconto de Fidelidade e os Yums convertidos serão perdidos e não voltam a ser creditados na conta do Usuário.

5. Eliminação de Yums

A La Fourchette reserva-se o direito de reter ou eliminar Yums obtidos através da utilização de Códigos Promocionais por qualquer Usuário sempre que a La Fourchette determinar ou acreditar que o uso ou resgate do Código Promocional foi fraudulento, ilegal, errôneo ou em violação das condições aplicáveis da promoção especial ou destas Condições Especiais do Programa de Fidelidade.

Além disso, o descumprimento por parte dos Usuários destas Condições Gerais de Uso (incluindo o fato de não honrarem várias reservas (não comparecimento)), qualquer uso abusivo ou fraudulento do Site TheFork e/ou de Yums, ou qualquer comportamento prejudicial para os interesses da La Fourchette poderá resultar na desativação da conta do Usuário e/ou na eliminação imediata de todos ou parte dos Yums armazenados no espaço de Fidelidade da conta do Usuário no Site TheFork, sem aviso prévio nem indenização.

6. Modificação/Suspensão/encerramento do Programa de Fidelidade

A La Fourchette reserva-se o direito de modificar, suspender ou rescindir o Programa de Fidelidade em qualquer momento sem incorrer em qualquer responsabilidade. Neste caso, a La Fourchette informará os Usuários por e-mail e/ou mediante publicação no Site TheFork indicando as novas condições gerais de uso do Programa de Fidelidade e/ou as condições do encerramento do Programa de Fidelidade.

7. Limitação de Responsabilidade

No âmbito do Programa de Responsabilidade, a La Fourchette apenas é obrigada a envidar os esforços necessários e se limita a operação de atribuição de Yums aos Usuários. Consequentemente, a La Fourchette não poderá ser responsabilizada por quaisquer reclamações relacionadas aos Yums após estes terem sido devidamente atribuídos a um Usuário pela La Fourchette. Mais especificamente, a La Fourchette não tem qualquer responsabilidade depois de um Usuário ter convertido os Yums em Desconto de Fidelidade.

Como tal, a La Fourchette não é responsável por qualquer descumprimento por parte do restaurante em aplicar o Desconto de Fidelidade ao Usuário.

De qualquer modo, a La Fourchette recusa qualquer responsabilidade relativa ao Programa de Fidelidade em caso de descumprimento contratual e/ou falha do Usuário.

PARTE 3. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE USO DO SERVIÇO DE RESERVAS ONLINE COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

As presentes Condições especiais de Uso do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização complementam as Condições Gerais de Uso do TheFork e as Condições Gerais de Venda do restaurante (doravante denominado o “Restaurante”). Em caso de conflito entre as disposições das presentes Condições especiais de Uso do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização, as Condições Gerais de Uso do TheFork ou as Condições Gerais de Venda do restaurante, prevalecem as disposições das presentes Condições especiais de Uso do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização.

O Restaurante opera um serviço de reservas com pré-autorização por caução bancária (doravante denominado o “Serviço de Reserva com Pré-Autorização”) que permite gerir a reserva de uma mesa em uma data e hora determinadas pelo Usuário e as consequências de um eventual não comparecimento, anulação tardia ou alteração tardia da referida reserva pelo Usuário. 

ARTIGO 1.º – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVA COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

O Restaurante fornece o Serviço de Reserva com Pré-Autorização mediante o fornecimento dos dados do cartão de crédito do Usuário. Esta ação permite obter, junto ao banco do Usuário, uma pré-autorização de débito.

O Restaurante estipulou um montante fixo para a caução bancária por lugar reservado. Este montante é indicado no momento da reserva.

Esta pré-autorização não constitui um pré-pagamento pela refeição. O pagamento da refeição é efetuado exclusivamente no local. O Serviço de Reserva com Pré-Autorização funciona apenas como uma garantia para o Restaurante, que não levanta qualquer montante no momento da reserva.

Todavia, em caso de não comparecimento, anulação tardia ou alteração tardia, a caução bancária será usada e o Restaurante debitará na conta bancária do Usuário o montante indicado. Este débito ocorrerá no prazo de sete dias após a data da reserva.

ARTIGO 2.º – INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RESERVA COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

Em todas as reservas, será solicitado ao Usuário que forneça, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

• Forma de tratamento;
• Sobrenome;
• Nome;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Número do celular:
• Titular do cartão de crédito (cartões compatíveis: VISA, MASTERCARD);
• Número do cartão de crédito;
• Data de validade;
• Código de Segurança.

Todo o processo associado ao Serviço de Reserva com Pré-Autorização é seguro (o formulário é apresentado em uma página da Internet segura e aplica o protocolo de segurança bancária).

O fornecimento destas informações destinadas ao uso do Serviço de Reserva com Pré-Autorização é obrigatório. Não é possível reservar mesa no Restaurante sem fornecer os elementos solicitados.

ARTIGO 3.º – COMBATE À FRAUDE – LIMITE DA AUTORIZAÇÃO BANCÁRIA: DIREITO A NÃO VALIDAR A RESERVA

Todas as operações de pré-autorização efetuadas através do Serviço de Reserva com Pré-Autorização são controladas por uma ferramenta de controle de fraudes. Neste âmbito, o Restaurante pode ser obrigado a bloquear a pré-autorização. O Restaurante reserva-se igualmente o direito de anular qualquer reserva que considere ser fraudulenta, imprópria ou que envolva uma atividade ilícita, mesmo que a pré-autorização não tenha sido bloqueada pelo controle de fraudes.

É ainda possível que a operação de pré-autorização seja recusada pelo banco do Usuário por este ter atingido o limite de uso do cartão de crédito definido pelo banco, ainda que a respectiva conta bancária apresente fundos necessários à realização da reserva com pré-autorização.

ARTIGO 4.º – CONFIRMAÇÃO DA RESERVA DO USUÁRIO

Após a validação da reserva pelo Restaurante, o Usuário receberá um e-mail/SMS com as informações relativas à reserva (local, data, hora, número de lugares e montante da caução bancária). O Usuário deverá verificar as informações incluídas nesta mensagem e contatar o Restaurante assim que possível em caso de erros ou omissões.

Na hipótese de o Usuário não receber a confirmação por e-mail/SMS, este deverá contatar o Restaurante o mais rapido possível para obter a referida confirmação. 

ARTIGO 5.º – CONDIÇÕES DE ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DA RESERVA E APLICAÇÃO DA PRÉ-AUTORIZAÇÃO

Caso o Usuário não se apresente no Restaurante na data e hora indicadas na reserva ou no máximo até 15 minutos após essa hora, sem que tenha existido um cancelamento prévio dentro dos prazos definidos abaixo, o Restaurante debitará a quantia correspondente ao montante da caução bancária multiplicado pelo número de lugares reservados (1 lugar por pessoa).

O Usuário pode cancelar/alterar a reserva até 24 horas antes da hora da refeição. Fora deste prazo, o Restaurante debitará da conta do Usuário a quantia correspondente ao montante da caução bancária multiplicada pelo número de lugares reservados (1 lugar por pessoa).

O Usuário será notificado da cobrança e o débito na conta bancária indicada decorrerá no prazo de sete dias após a data da reserva não respeitada.

Como este sistema é fornecido ao Restaurante pela empresa La Fourchette SAS, qualquer débito feito na conta do Usuário, terá em seu extrato bancário o nome desta empresa.

Informa-se ao Usuário que a alteração de uma reserva está sujeita à disponibilidade de lugares no Restaurante. Caso a alteração da reserva não seja possível devido à falta de disponibilidade de lugares no Restaurante, este proporá ao Usuário o cancelamento da sua reserva. 

ARTIGO 6.º – AUSÊNCIA DE DIREITO DE RETRATAÇÃO

Em conformidade com a Lei, o Usuário não dispõe de qualquer direito de retratação relativos à prestação de serviços de restaurantes fornecidos em determinada data ou período.

ARTIGO 7.º – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio relativo às condições de cancelamento/alteração ou de funcionamento do Serviço de Reserva com Pré-Autorização e/ou das presentes Condições especiais de Uso, o Usuário deverá dirigir-se diretamente ao Restaurante, em seguida (em caso de não resolução) à La Fourchette utilizando o seguinte endereço de contato: contato@thefork.com.br.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TheFork é um serviço que permite aos usuários (“usuário”, “seu”, “sua”) escolher e reservar mesas em um restaurante. O site, os sites móveis e aplicativos associados (coletivamente, nosso “site”) são gerenciados e processados por La Fourchette SAS (“nós”, “nosso” e “nos”) enquanto proprietária e controladora de dados. Ao acessar o site e utilizar nossos serviços, o usuário confirma que leu e entendeu a presente Política de privacidade e as práticas de coleta e gerenciamento de informações nela descritas.

Esta Política de privacidade foi atualizada pela última vez em 25 de maio de 2018. Podemos alterá-la a qualquer momento e aconselhamos ao usuário que a revise regularmente ser informado sobre as atualizações.

Escopo

Esta Política de privacidade descreve em detalhes nossa política e nossas práticas com relação à coleta, ao uso e à divulgação dos dados do usuário.

Estamos cientes da confiança depositada pelo usuário ao nos enviar seus dados pessoais. Valorizamos essa confiança ao máximo e consideramos prioridade garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais que o usuário nos fornece ao visitar nosso site ou utilizar nossos serviços.

1. Coleta de dados pessoais do usuário

2. Como usamos os dados pessoais do usuário

3. Com quem compartilhamos os dados pessoais do usuário

4. Por quanto tempo preservaremos os dados pessoais do usuário

5. Cookies e outras tecnologias da web

6. Direitos do usuário

7 . Como protegemos os dados pessoais do usuário

8. Informações sobre menores de idade

9. Links externos

10. Transferências internacionais

11. Alterações desta Política de privacidade

12. Como entrar em contato conosco

1. Coleta de dados pessoais do usuário

O termo "dados pessoais" refere-se a qualquer informação sobre um indivíduo pela qual este pode ser identificado, tais como nome e sobrenome, número de telefone, endereços postal e eletrônico, data de nascimento, senha e informações de pagamento. Elas não incluem dados nos quais a identidade foi removida (informações anônimas).

No decorrer do nosso negócio, coletamos e processamos os dados pessoais de várias maneiras. Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelos usuários, mas também coletamos informações por meio de registros da interação com nossos serviços, como o uso de cookies neste site. Podemos ainda receber informações de terceiros.

O usuário pode optar por não nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, em geral, é necessário fornecer algumas informações sobre o usuário para, por exemplo, reservar mesas em restaurantes, receber ofertas relevantes de nós ou dos restaurantes, além de aproveitar outros benefícios aos quais o usuário tem acesso como usuário registrado. Além disso, algumas informações também podem ser necessárias para que o usuário seja capaz de fazer perguntas e permitir nossas respostas.

Informações obrigatórias são identificadas em nosso site por um asterisco. Caso tais informações obrigatórias não sejam fornecidas, a solicitação do usuário pode não ser processada ou processada com atraso.

• Informações que o usuário nos fornece:coletamos e armazenamos informações que o usuário forneceu em nosso site ou nos enviou por qualquer outro meio.
• Informações sobre terceiros: se o usuário efetuar uma reserva em nome de um terceiro ou fizer convites por meio do TheFork, será necessário inserir os dados pessoais desses indivíduos. O usuário deve obter autorização antes de nos fornecer os dados pessoais deles, e garantir que a autorização foi devidamente obtida.
• Informações de outras fontes:é igualmente possível receber informações sobre o usuário a partir de entidades afiliadas, parceiros de negócios e outras partes independentes, que podem ser combinadas com outras informações que coletamos sobre o usuário. Portanto, se o usuário acessar nosso site ao clicar em um link a partir de qualquer site pertencente a um de nossos parceiros comerciais, e se o usuário estiver registrado junto ao parceiro em questão, este último poderá compartilhar conosco as informações fornecidas, como informações de contato e perfil. Como outro exemplo, se o usuário utilizar serviços de terceiros (como serviços de mídias sociais) em nosso site ou antes de visitar nosso site, poderemos coletar informações como nome e sobrenome, endereço eletrônico e outras informações a nós disponibilizadas por meio desses serviços. Trabalhamos em conjunto com nossos parceiros atuais e futuros para aperfeiçoar e personalizar o uso de nosso site, de acordo com as práticas estabelecidas nesta Política de privacidade.
• Coleta automática de informações: coletamos automaticamente algumas informações do computador ou dispositivo móvel quando o usuário visita nosso site. Por exemplo, coletamos dados da sessão, incluindo o endereço IP, o software de navegação utilizado, e o site de referência. Poderemos também coletar informações sobre a atividade online do usuário, como o conteúdo visualizado, as páginas visitadas, e as buscas. Coletamos automaticamente esse tipo de informação para entender melhor interesses e preferências para personalizar da melhor maneira a experiência do usuário.
• Geolocalização e outras informações extraídas de seus dispositivos móveis : quando o usuário utiliza o aplicativo TheFork em seu dispositivo móvel, podemos coletar e utilizar suas informações, geralmente da mesma forma e para as mesmas finalidades de uso do nosso site. Além disso, podemos coletar informações sobre a localização do usuário, com o seu consentimento, se o dispositivo móvel tiver sido configurado para enviar esse tipo de informação ao aplicativo TheFork (ver as configurações de privacidade do dispositivo). Por exemplo, podemos utilizar essas informações para fornecer avaliações sobre os restaurantes próximos à localização do usuário. É possível alterar as configurações de privacidade do dispositivo móvel a qualquer momento e desativar a funcionalidade que compartilha as informações de localização com o aplicativo TheFork. No entanto, ao desativar o compartilhamento de informações de geolocalização, algumas das funções do aplicativo podem ser afetadas. Para obter ajuda sobre as configurações de privacidade de seu dispositivo móvel, o usuário deve entrar em contato com o fabricante do dispositivo.

2. Como usamos os dados pessoais do usuário

Usamos os dados pessoais coletados sobre o usuário somente para finalidades específicas. Isso inclui oferecer nossos serviços ao usuário, realizar e gerenciar seu registro e sua conta, incluindo o acesso e uso de nosso site, publicar suas avaliações, pontuações e fotos e realizar e gerenciar atividades comerciais, operações promocionais, programas de incentivo ou de marketing (incluindo campanhas por e-mail e programas de fidelidade, de direcionamento, de redirecionamento, de determinação de perfil de cliente e de segmentação).

Conforme dito acima, as atividades de processamento de dados pessoais do usuário podem incluir também atividades de determinação de perfil, conhecidas também como profiling, (como, por exemplo, qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais, que consiste no uso de dados pessoais para avaliar determinados aspectos relativos a uma pessoa física, em especial analisar ou prever determinados aspectos relativos às preferências, interesses, comportamentos, localização ou movimentos dessa pessoa física), de modo a definir tipos de clientes para nossos produtos e serviços, manter nosso site atualizado e relevante (otimização da experiência do cliente), desenvolver nosso negócio e realizar nossa estratégia de marketing.

Usamos também os dados pessoais do usuário para nosso processo de recrutamento e para desempenhar o treinamento profissional de nossas equipes.

Para mais informações relacionadas às atividades de processamento dos dados pessoais do usuário, veja abaixo:

Desativação da conta do TheFork

Podemos nos servir das informações coletadas sobre o usuário para decidir desativar sua conta, em particular nos seguintes casos:

• Ocorrência de várias ocasiões em que o usuário não compareceu ao restaurante na data e horário reservados, após uma reserva em nosso site, sem prévio cancelamento (reserva não cancelada);
• Uso de nosso site e/ou serviços em contrário aos nossos Termos de uso;
• Confirmação de caso de fraude no site, incluindo avaliações fraudulentas.

O usuário será notificado sobre a desativação da conta por e-mail.

A desativação da conta resulta em cancelamento de todas as reservas atuais e na exclusão de todos os Yums acumulados.

Marketing

Queremos facilitar que o usuário aproveite nossos serviços e/ou ofertas especiais de restaurantes apresentadas em nosso site. Para tanto, podemos enviar e-mails e/ou notificações push ao usuário com informações sobre ofertas e serviços que podem ser de interesse do usuário.

O usuário receberá mensagens de marketing nossas se as tiver autorizado, se tiver solicitado ou comprado bens ou serviços nossos (neste caso, enviaremos somente mensagens relacionadas a produtos e serviços similares) e não tiver optado por não receber mensagens de marketing.

Cada vez que o usuário recebe um e-mail desse tipo, pode informar seu desejo de cancelar o recebimento dessas mensagens. Ele pode negar notificações por push no aplicativo ou alterar as configurações do dispositivo móvel para esse fim. O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicados de marketing a qualquer momento ao clicar no link de cancelamento encontrado na parte inferior de cada comunicado recebido.

Observe que poderemos continuar a enviar comunicados de serviços, como mensagens administrativas sobre a conta ou mensagens transacionais relacionadas a uma das reservas do usuário, até o fechamento da conta.

3. Com quem compartilhamos os dados pessoais do usuário

Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com outras partes interessadas, incluindo outras empresas do grupo e terceiros, como restaurantes, sites afiliados ou aplicativos e provedores de serviços que trabalham em nosso nome, e de maneira geral com qualquer parceiro de negócios ou provedor. Se vendermos ou alienarmos nosso negócio, ou qualquer parte dele, e se os dados pessoais do usuário estiverem relacionados à parte do nosso negócio vendida ou alienada, ou se formos incorporados a uma outra empresa, compartilharemos seus dados pessoais com o novo proprietário do negócio ou com nosso parceiro de fusão. Se formos obrigados legalmente, compartilharemos os dados pessoais para proteger nossos clientes, nosso site, assim como nossa empresa e nossos direitos e propriedade.

Se o usuário optar por criar um perfil em nosso site, algumas das informações de seu perfil serão publicadas e poderão ser visualizadas ao clicar em seu nome de usuário. O usuário terá a oportunidade de visualizar seu perfil da maneira como será apresentado publicamente. Exigiremos que todos os terceiros respeitem a segurança dos dados pessoais do usuário e os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que nossos prestadores de serviços terceirizados usem os dados pessoais do usuário em seu próprio benefício. Permitimos apenas que eles processem os dados pessoais do usuário para finalidades específicas e de acordo com as nossas instruções.

Para mais informações relacionadas a entidades que podem acessar os dados pessoais do usuário, veja abaixo:

• Restaurantes: compartilhamos informações do usuário com restaurantes para realizar e gerenciar reservas e tratar de reclamações e litígios relacionados a eles. Ao reservar, o usuário pode escolher receber comunicados de marketing do restaurante em questão. Se o usuário consentir em receber comunicados de marketing do restaurante, este último fica responsável pelo processamento de informações transmitidas.
• Prestadores de serviços terceirizados que nos atendem ou atuam em nosso nome, especialmente para análise de negócios, processamento de dados ou pagamentos, atendimento ao cliente, marketing, relações públicas, divulgação de pesquisas ou sorteios, ou ainda para fins de prevenção de fraudes. Observe que as informações de pagamento são processadas pelo próprio provedor de serviços de pagamento, e não por nós ou pelo restaurante, que não têm acesso a elas. Os dados relacionados ao cartão do usuário são mantidos pelo provedor de serviços de pagamentos apenas para a conclusão da transação e apenas durante o tempo necessário para o gerenciamento de possíveis reivindicações dos titulares. Essas informações de pagamento são criptografadas e protegidas. Também podemos autorizar que fornecedores terceirizados coletem informações em nosso nome, inclusive, por exemplo, quando necessário para operar os recursos de nosso site ou para melhorar a oferta de publicidades online direcionadas de acordo com os interesses do usuário. Prestadores de serviços terceirizados têm acesso às informações e podem coletá-las na medida necessária para que possam desempenhar suas funções. Eles não têm permissão para compartilhar ou utilizar tais informações para nenhuma outra finalidade.
• Sites afiliados: Se o usuário tiver sido redirecionado para nosso site de outro site ou aplicativo, podemos compartilhar informações sobre o usuário (seu primeiro nome e a inicial de seu sobrenome) e a reserva com esse afiliado.
• Empresas que pertencem ao grupo: Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário em nosso grupo, com nossa empresa controladora (TripAdvisor LLC) e com as subsidiárias da empresa controladora (grupo TripAdvisor). Na medida em que as empresas de nosso grupo ou do grupo TripAdvisor tiverem acesso às informações do usuário, elas seguirão, no mínimo, práticas tão rígidas quanto estas descritas na presente Política de privacidade. Elas também cumprirão com as leis aplicáveis relacionadas à transmissão de comunicados de marketing e oferecerão ao usuário, no mínimo, a escolha de continuar ou não recebendo tais comunicados sempre que receber uma mensagem desse tipo.      

Podemos também compartilhar as informações do usuário em nosso grupo, com o grupo TripAdvisor ou com terceiros se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que a divulgação dessas informações é necessária:

•  Para cumprir intimações legítimas e aplicáveis, ordens judiciais ou outros processos legais; para estabelecer ou exercer nossos direitos legais; para nos defender de ações judiciais; ou conforme exigido por lei. Nesses casos, reservamo-nos o direito de apresentar ou renunciar a qualquer contestação de natureza jurídica ou direito à nossa disposição;
•  Se formos obrigados legalmente, compartilharemos os dados que coletamos com as agências de aplicação da lei e outras entidades governamentais.
•  Para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais ou supostamente ilegais; proteger e defender nossos direitos, a propriedade ou a segurança, nossos clientes ou outros; e em relação aos nossos Termos de uso ou outros acordos, inclusive com nossos parceiros ou fornecedores;
• Após uma transação corporativa, como uma alienação, incorporação, aquisição, consolidação ou venda de ativos, ou no caso improvável de falência.

Fora do escopo das disposições acima expostas, o usuário será informado quando seus dados pessoais forem compartilhados com terceiros e poderá solicitar que tais informações não sejam compartilhadas.

Também podemos compartilhar informações agregadas ou anônimas com terceiros, incluindo anunciantes e investidores. Por exemplo, poderemos comunicar aos nossos anunciantes o número de visitantes recebidos em nosso site ou os restaurantes mais populares. Essas informações não contêm dados pessoais.

4. Por quanto tempo preservaremos os dados pessoais do usuário

Podemos manter algumas informações associadas à conta do usuário em nossos registros, particularmente para fins de análise ou para manutenção desses registros. O período de retenção dos dados pessoais do usuário depende da finalidade para a qual eles foram coletados e o uso a que se destinam.

Nós manteremos as informações pessoais do usuário somente pelo tempo estritamente necessário para as finalidades estabelecidas na seção 2 "Como usamos os dados pessoais do usuário" ou para cumprirmos com nossas obrigações legais. Para fins de marketing, o período de retenção é de três anos a partir da data da última atividade do usuário. Podemos manter determinadas informações pessoais por um período mais longo, mesmo após o encerramento da conta, caso seja necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais ou para manter a segurança, prevenir fraudes e violações, e para defender ou reforçar nossos direitos. Se o usuário optar por encerrar a conta, seus dados pessoais geralmente deixam de ficar visíveis para os outros em nosso site em até 14 dias.

5. Cookies e outras tecnologias da web

Coletamos informações usando cookies e outras tecnologias similares (pixels invisíveis). Cookies são pequenos arquivos de texto inseridos automaticamente no computador ou dispositivo móvel quando o usuário visita um site. Os cookies e pixels invisíveis são armazenados pelo navegador de internet. Cookies contêm informações básicas sobre o uso da internet pelo usuário. O navegador reenvia esses cookies ao nosso site cada vez que o usuário o acessa, de modo que o computador ou dispositivo móvel seja reconhecido para personalizar e melhorar a experiência de navegação.

O usuário encontrará mais detalhes sobre os cookies e tecnologias similares que utilizamos (como os pixels invisíveis) em nossa Política de cookies.

O usuário também encontrará mais informações sobre cookies em geral, inclusive como verificar quais cookies estão instalados em seu dispositivo (celular) e como gerenciá-los e excluí-los em www.allaboutcookies.org and http://www.youronlinechoices.com/pt/.

Usamos cookies em nosso site para as seguintes finalidades gerais:

• Identificar o navegador quando o usuário voltar ao nosso site, registrar e lembrar quaisquer preferências definidas durante a visita anterior. Por exemplo, se o usuário estiver registrado em nosso site, os cookies nos permitem manter suas informações de login, para que ele não precise reinserir as informações de conexão a cada visita.
• Personalizar a experiência de navegação e o conteúdo do nosso site. Por exemplo, quando o usuário acessa uma página de internet, nós, nossos provedores de serviço ou nossos parceiros instalamos um cookie a fim de reconhecer seu navegador ao acessar a internet e, assim, exibimos informações com base no que parece ser do seu interesse.
• Medir e documentar a eficácia de diferentes recursos, ofertas e comunicados eletrônicos (determinando quais e-mails o usuário abriu e se clicou em um link no e-mail).

A opção de Configurações, na barra de ferramentas da maioria dos navegadores, informará como evitar que o navegador aceite novos cookies, como obter notificações ao recebê-los ou como desativá-los quando não são úteis. Observe que, ao recusar os cookies, o usuário pode não conseguir acessar muitas das ferramentas , conteúdos e recursos disponibilizados por nosso site.

Web beacons

Nosso site pode também utilizar web beacons (também conhecidos como GIFs ou pixels invisíveis), que são pequenas imagens digitais com um identificador exclusivo e que funcionam como cookies, localizados no código de uma página da web. Eles nos ajudam a entender os padrões de navegação de nossos usuários que acessam uma página a partir de outra página dentro do nosso site a fim de fornecer ou transmitir informações aos cookies, mas também para saber se o usuário está acessando nosso site a partir de um anúncio online exibido em site de terceiros e, por fim, para melhorar o desempenho do nosso site. Também podemos permitir que nossos prestadores de serviços usem web beacons para nos ajudar a identificar quais e-mails foram abertos pelos destinatários e rastrear o tráfego e as ações de visitantes em nosso site. Isso serve para que possamos mensurar melhor a relevância do nosso conteúdo e a eficácia das nossas ofertas.

Dados coletados por parceiros de negócios e redes de publicidade para divulgar publicidade relevante

Permitimos que terceiros coletem informações sobre as atividades online do usuário por meio de cookies e outras tecnologias. Entre esses terceiros estão agências de publicidade que coletam informações sobre os interesses do usuário quando ele visualiza ou interage com qualquer um de seus anúncios em diversos sites. As informações coletadas por esses terceiros são então usadas para prever o comportamento ou as preferências do usuário e para exibir anúncios direcionados em sites de terceiros. Observe que nós não temos acesso a cookies e outras tecnologias que terceiros podem utilizar para coletar informações sobre os interesses do usuário, nem temos controle sobre esses elementos, e as práticas desses terceiros não estão no escopo desta Política de privacidade. Algumas dessas empresas são membros da Network Advertising Initiative, que designa um único ponto de acesso para desabilitar anúncios direcionados de empresas-membros. Para obter mais informações, clique aqui.

Sinais de DNT (não rastrear)

O navegador pode transmitir um sinal de DNT (não rastrear) para informar ao TheFork e a outros sites que o usuário não deseja ser rastreado. Devido às diferenças entre as configurações padrão de navegadores da internet e como integram os sinais de DNT, operadores de sites nem sempre explicitam com clareza se os usuários realmente selecionaram o parâmetro de DNT ou mesmo se sabem que podem configurá-lo. Observe que o TheFork não tem capacidade de considerar sinais de DNT neste momento .

6. Direitos do usuário

É possível verificar, complementar e atualizar as informações fornecidas ao acessar a seção "Minhas informações pessoais" da conta. O usuário também pode encerrar a conta no TheFork nessa seção ou entrar em contato por meio do e-mail suporte@thefork.com.br. Caso decida encerrar a conta, nós a desativaremos e as informações de perfil serão removidas. Lembre-se que, ao encerrar a conta, não será mais possível fazer login, acessar as informações pessoais ou usar os Yums acumulados. O usuário poderá, no entanto, abrir uma nova conta a qualquer momento.

O usuário pode alterar suas preferências de marketing, a qualquer momento, por meio da seção "Minhas inscrições" na conta.

De acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis, o usuário pode ter o direito de acessar, retificar e excluir seus dados pessoais, além do direito de restringir o processamento de tais dados, do direito à portabilidade de dados e do direito de opor-se ao processamento de seus dados pessoais. O usuário também pode ter o direito de determinar a forma como seus dados pessoais serão usados e como seus direitos serão exercidos após sua morte.

Veja abaixo mais detalhes e informações sobre como e quando o usuário pode exercer os seus direitos. Responderemos a solicitação do usuário dentro de um mês, mas temos o direito de estender este período por dois meses, caso necessário, levando em conta a complexidade e o número de solicitações.

Para mais informações relacionadas aos direitos do usuário, veja abaixo:

O usuário tem os seguintes direitos em relação a seus dados pessoais:

• O direito de solicitar acesso a dados pessoais. Isso permite que o usuário receba uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre ele e verifique se estamos processando os dados de maneira lícita.
• O direito de solicitar que dados sejam corrigidos caso estejam incorretos. O usuário também pode complementar qualquer dado incompleto que houver, levando em consideração os fins do processamento.
• O direito de solicitar a exclusão de dados pessoais caso:
• Os dados pessoais não sejam mais necessários para os fins para os quais foram coletados ou processados; ou
• O usuário retire seu consentimento se o processamento de seus dados pessoais for baseado nessa autorização e não existir nenhuma outra base legal; ou
• O usuário se oponha ao processamento de seus dados pessoais e não exista uma razão imperativa legítima para processá-los; ou
• Os dados pessoais do usuário tenham sido processados ilegalmente; ou
• Os dados pessoais do usuário tenham que ser excluídos em cumprimento de uma obrigação legal.
• O direito de opor-se ao processamento de dados pessoais. Cumpriremos a solicitação do usuário, a não ser que tenhamos um interesse prevalecente legítimo e imperativo para o processamento ou se precisarmos continuar o processamento de seus dados pessoais para estabelecer, exercer ou defender uma ação judicial.
• O direito de restringir o processamento de dados pessoais:
• No período em que tivermos que verificar a precisão deles caso tal exatidão seja contestada pelo usuário; ou
• Caso o processamento seja ilegal e o usuário se oponha à exclusão de seus dados pessoais e solicite restrição; ou
• Caso não precisemos mais dos dados pessoais para fins de processamento, mas eles sejam solicitados pelo usuário para ações judiciais; ou
• No período da verificação de base legítima prevalecente caso o usuário se tenha se oposto ao processamento.
• O direito à portabilidade de dados. O usuário pode solicitar o recebimento dos dados pessoais que se referem a ele em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. O usuário pode também solicitar o envio desses dados pessoais a um terceiro, se for viável. O usuário só tem esse direito se for relacionado a dados pessoais que ele forneceu, se o processamento for baseado no consentimento ou necessário para a execução de um contrato entre o usuário e nós, e o processamento for feito por meios automatizados.

• O usuário também tem o direito de determinar a forma como seus dados pessoais serão usados e como serão executados após sua morte. Se formos informados da morte do usuário, apagaremos seus dados pessoais, exceto se tivermos que mantê-los por aplicação legal ou por provisões regulatórias e/ou períodos de retenção legal e, caso seja, após seu comunicado a um terceiro que pode ter sido designado a nós pelo usuário.

O usuário pode exercer vários de seus direitos por meio da seção "Minhas informações pessoais" na conta. Para exercer seus outros direitos, o usuário pode fazer uma solicitação por e-mail para suporte@thefork.com.br.

O usuário não terá que pagar uma taxa para acessar seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro direito). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se a solicitação do usuário for infundada, repetida ou excessiva.

Para nos ajudar a confirmar a identidade e garantir o direito do usuário de acessar seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro direito), podemos solicitar que o usuário nos forneça uma cópia do documento de identidade. Trata-se de uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados para qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Podemos também entrar em contato com o usuário para pedir mais informações em relação a sua solicitação para agilizar nossa resposta.

7. Como protegemos os dados pessoais do usuário

Queremos que o usuário use nosso site com confiança. Para isso, assumimos o compromisso de proteger as informações que coletamos. Embora nenhum site possa garantir segurança absoluta devido às dificuldades envolvendo as atividades online, nós implementamos e mantemos as devidas medidas físicas, administrativas, técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais que o usuário nos fornece contra o acesso não autorizado ou ilegal, uso e divulgação, e contra perdas, danos, alterações ou destruição acidentais.

Por exemplo, usamos a criptografia de dados ao transferir as informações de cobrança do usuário entre nosso sistema e os sistemas de terceiros com os quais compartilhamos essas informações. Também usamos firewalls e sistemas de detecção de invasores para impedir o acesso não autorizado às informações do usuário.

8. Informações sobre menores de idade

O nosso site é reservado para adultos e não oferece serviços direcionados a menores. Não coletamos intencionalmente dados relacionados a menores. Caso um indivíduo com menos de 18 anos nos envie dados pessoais, eliminaremos ou destruiremos essas informações o mais rápido possível.

9. Links externos

Nosso site pode incluir links para sites de terceiros , plug-ins e aplicativos. Se o usuário acessar outros sites a partir dos links fornecidos em nosso site, os operadores desses sites podem coletar ou compartilhar as informações dele. Essas informações serão utilizadas em conformidade com a Política de privacidade desses terceiros, que pode ser diferente da nossa. Não controlamos sites de terceiros e recomendamos que o usuário analise as políticas de privacidade publicadas neles para entender os respectivos procedimentos de coleta, uso e divulgação de dados pessoais.

10. Transferências internacionais

Os dados pessoais do usuário podem ser transferidos para países do Espaço Econômico Europeu para as finalidades descritas nesta Política de privacidade. Ao transferir os dados pessoais do usuário fora do Espaço Econômico Europeu , tomamos as seguintes precauções para garantir que seus dados pessoais sejam devidamente protegidos.

As transferências de dados pessoais são feitas:

• Para uma empresa um país reconhecido pela Comissão Europeia que forneça um nível adequado de proteção; ou
• Para um país que não ofereça proteção adequada, mas cuja transferência seja regida pelas cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda que seus dados pessoais podem ser transferidos para as empresas de nosso grupo, para o grupo TripAdvisor e para terceiros, de acordo com esta Política de privacidade.

11. Alterações desta Política de privacidade

Podemos alterar ou ajustar esta Política de privacidade periodicamente. A data das últimas revisões será informada na primeira página desta Política de privacidade. As revisões entrarão em vigor mediante a publicação no site. Nossos usuários serão informados sobre quaisquer alterações significativas desta Política de privacidade por meio de uma notificação enviada ao endereço de e-mail fornecido ou por um aviso publicado em nosso site. Recomendamos que o usuário verifique a presente Política de privacidade periodicamente para visualizar a versão mais atualizada.

12. Como entrar em contato conosco

Em caso de quaisquer dúvidas ou reclamações sobre o processamento dos dados pessoais por nós, o usuário deve entrar em contato conosco no endereço eletrônico suporte@thefork.com.br. O usuário também tem o direito de apresentar uma queixa à Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (a autoridade francesa de proteção de dados) sobre a maneira como processamos seus dados pessoais. Gostaríamos, no entanto, de ter a oportunidade de lidar com as preocupações do usuário antes que ele aborde a autoridade supervisora. Entre em contato primeiro conosco.

Nossas informações completas são:

La Fourchette SAS, 70 rue Saint Lazare 75009 Paris, France

E-mail: suporte@thefork.com.br

Attn: Legal Department 

Se o usuário entrar em contato conosco por telefone, as conversas podem ser gravadas. Usamos essas gravações para melhorar a qualidade ou a conformidade do atendimento ao cliente, para verificar a precisão das informações fornecidas pelo usuário, garantir a prevenção de fraudes e treinar nossas equipes. Preservaremos essas gravações pelo tempo que for necessário e, posteriormente, elas serão excluídas. Os dados pessoais do usuário coletados durante a chamada serão tratados em conformidade com as disposições desta Política de privacidade.

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